Partner Confraria - Termos & Condições

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Termos e Condições

Para efeitos da presente declaração relativa a Termos e Condições entende-se por:

* "Utilizador" – qualquer pessoa que aceda ao site www.partnerclube.com.br, incluindo Membros, Participantes e assinantes da Newsletter;
* "Membro" – utilizador do site www.partnerclube.com.br que efetuou o seu registo no formulário existente para esse efeito;
* "Participante" – Membro do site que realizou a sua reserva para participar num evento realizado pela Clube Partner Clube - Confraria
* "Site" – site www.partnerclube.com.br, propriedade de Partner Clube Confraria.
* "Clube" – Partner Clube - Confraria– Organização de Eventos.
* "Afinidade mútua ou Match" – quando dois Participantes num evento Speed Dating assinalam no cartão de resultados que têm interesse um no outro.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS
As presentes Condições Gerais Contratuais destinam-se a estabelecer os termos e condições por que se regerá a organização de eventos, através do presente Site, www.partnerclube.com.br, operado pel. Partner Clube Confraria – Organização de Eventosltda. com sede em Porto Alegre,.

AO ACESSAR, USAR E CONTRATAR COM O PARTNER CLUBE CONFRARIA ATRAVÉS DO PRESENTE SITE, O UTILIZADOR RECONHECE TER LIDO, ENTENDIDO E CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS. POR FAVOR, REVEJA OS TERMOS E CONDIÇÕES E, SE NÃO ESTIVER DE ACORDO COM ELES, NÃO USE ESTE SITE.

O Utilizador expressamente reconhece e aceita que tem o direito, autoridade e capacidade para acessar, usar, registar-se no Site e contratar com o Clube, bem como para aceitar e comportar-se de acordo com os Termos e Condições desta Declaração. O Utilizador reconhece e aceita que deverá usar o Site e frequentar os eventos, unicamente nos termos permitidos nas Condições Gerais estabelecidas e procedimentos adicionais publicados periodicamente no Site ou através de e-mails.

A leitura destas condições não invalida a obrigatoriedade de consulta das condições específicas constantes para cada evento ou serviço (quando existam).

2. SERVIÇO PRESTADO PELO CLUBE
O Clube Partner não funciona como uma agência de encontros ou matrimonial. O objetivo do Partner Clube Confraria, através do Site, é o de organizar festas, eventos e atividades dinâmicas para pessoas descomprometidas, permitindo desta forma que as pessoas se conheçam umas ás outras.

3. ACESSO E USO DO SITE

3.1. CONDUTA DOS UTILIZADORES DO SITE
Utilizador reconhece expressamente que indenizará o Clube Partner , bem como terceiros que trabalhem com o mesma, por quaisquer responsabilidades, despesas (incluindo com advogados) e danos decorrentes de ações resultantes do uso indevido do Site, incluindo, mas não limitando, quaisquer ações cuja fundamentação de fato, se autêntica, constitua uma violação à presente Declaração.

3.2. CONTEÚDO DO SITE - chat ou forum
A Clube não é responsável por qualquer erro tipográfico ou omissão constante no Site e reserva-se o direito de fazer as respectivas alterações e atualizações.

Opiniões, avisos, ofertas, outras informações ou conteúdo disponível através do Site, quer no próprio Site, quer através de links/banners, mas não proveniente diretamente do Clube, pertencem aos respetivos autores, sendo os mesmos os únicos responsáveis por esses conteúdos. O Partner Clubea não apoia ou garante a precisão, integralidade ou utilidade das informações prestadas nestas circunstâncias, por outras entidades que não o próprio Partner Clube. Como tal, o Clube não se responsabiliza por qualquer dano ou perda resultante da confiança que alguém deposite em conteúdos do Site, que não provenham diretamente do Clube.

Cada Utilizador é o único responsável pelo conteúdo ou informação que envia para publicação no Site, nomeadamente na rubrica reservada para testemunhos.

Com vista ao efetivo cumprimento das regras que se seguem, a Clube reserva-se ao direito de não publicar ou retirar do Site, o contributo dos Utilizadores que estejam em desacordo com as mesmas:
- Aos Utilizadores é proibido publicar textos difamatório, falso, obsceno, abusivo, ofensivos, que levem a conclusões erroneas, ameaçadores, discriminatórios sexualmente, racialmente ou religiosamente, bem como publicar textos que constituam ou possam incitar a condutas ilegais ou perigosas.

- Aos Utilizadores é igualmente proibido publicar textos que violem direitos e liberdades, nomeadamente de direito de propriedade intelectual e direito à privacidade.

- Aos Utilizadores é proibido utilizar o Site para fins comerciais, bem como para inclusão de marcas, logotipos ou outra informação de natureza comercial/publicitária.

- Aos Utilizadores é ainda proibido modificar ou criar um link para este Site, ou para parte do mesmo, exceto com a expressa autorização por escrito do Partner Clube.

Sempre que um Utilizador do Site envia para publicação no Site um texto ou outro material, automaticamente cede ao Clube o direito irrevogável, perpétuo e não-exclusivo de dispor totalmente desse conteúdo, nomeadamente para publicação online e offline, sem que tenha a auferir alguma prestação por essa utilização por parte do Clube.

3.3. UTILIZAÇÃO DO SITE
Em caso algum o Clube poderá ser responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano no computador ou outro equipamento, relacionado com o uso do presente Site ou com a inaptidão para o uso do mesmo, nomeadamente através do download ou cópia de qualquer material (dados, texto, imagens, áudio, etc.).

A Clube não garante que o uso do Site será ininterrupto, sem erros e que o mesmo esteja sempre disponível. Consequentemente, o Clube não será responsável pela eventual indisponibilidade temporária de acesso ao Site, (nomeadamente em casos de manutenção do site, quebra de conectividade na rede, ou casos de interrupção da rede por motivos de força maior).

Sempre que ocorra algum problema técnico no uso do Site, por favor envie um e-mail para [email protected]

4. PROPRIEDADE, DIREITOS EXCLUSIVOS E MARCA
A Clube possui todos os direitos de propriedade e licença da marca partnerclube.com.br, bem como do logotipo associado à marca, sendo proibido aos Utilizadores o uso da mesma para fins comerciais.

O Clube possui ainda os direitos de propriedade de todo o conteúdo do Site e dos materiais facultados nos próprios eventos com exceção de alguns materiais que poderão ser fornecidos por patrocinadores ou parceiros.

Alguns dos itens presentes no Site, poderão estar protegidos por direitos de autor, propriedade industrial, software e outras leis relativas à propriedade intelectual. Portanto, a sua utilização é restrita, conforme condições da presente Declaração.

Ao Utilizador é proibido modificar, reformatar, copiar, disponibilizar, distribuir, transmitir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender quaisquer informações, ou serviços obtidos no Site, bem como criar links para o Site, exceto com a expressa autorização por escrito do Clube.

5. CONDIÇÕES DE REGISTO

5.1 INFORMAÇÕES VERDADEIRAS
O Utilizador expressamente reconhece e aceita que todas as informações por si prestadas são verdadeiras, completas e corretas em todos os aspectos.

O Utilizador responderá pela veracidade dos dados facultados; em nenhum caso o Clube é responsável pelos dados introduzidos no Site pelo próprio Utilizador.

5.2 IDADE E ESTADO CIVIL
Ao se tornar Membro do Site, o Utilizador garante que tem pelo menos 21 anos de idade e que é solteiro, descasado e/ou descomprometido.

5.3 USO PESSOAL
O Membro garante que o uso do Site enquanto Membro, é pessoal e intransmissível. O Membro não pode autorizar ninguém a utilizar os seus benefícios de Membro, nem pode transferir o seu Registo para outra pessoa ou entidade.

O Membro é responsável pela proteção da sua "senha" e por fazer o Log-out se o computador estiver acessível a outras pessoas, prevenindo assim o acesso não autorizado.

5.4. CANCELAMENTO DE REGISTO
Tanto o Membro como o Clube podem cancelar o Registo de Membro em qualquer momento, por qualquer razão e sem exigência de explicações de parte a parte. Para que o cancelamento do Registo se torne efetivo, uma das partes apenas tem que enviar uma mensagem de correio electronico à outra parte, expressando a sua decisão. O Membro poderá cancelar o seu registo através do e-mail [email protected] com o assunto "Cancelar registo".

5.5 INFORMAÇÕES PRESTADAS POR MEMBROS
A Clube manterá confidenciais as informações prestada por Membros, nos termos da sua Política de Privacidade.

6. CONDIÇÕES DE RESERVA DE EVENTO

6.1. REQUISITOS PARA RESERVA
O Membro expressamente reconhece e aceita que é financeiramente responsável por todos os usos e reservas que fizer através do presente Site.

O Membro expressamente reconhece e aceita que todas as informações por si prestadas são verdadeiras, completas e corretas em todos os aspectos. O Membro responderá pela veracidade dos dados facultados; em nenhum caso o Clube é responsável pelos dados introduzidos no Site pelo próprio Membro.

Para reservar a sua participação num evento, cada Utilizador tem que se tornar previamente Membro do Site e corresponder não só aos requisitos gerais de participação em eventos, que são os mesmos que são exigidos para se ser Membro (ver ponto 5. da presente Declaração) como a requisitos específicos de cada evento, como sejam o grupo etário a que o mesmo está destinado. O Clube reserva-se o direito de rejeitar a reserva de um Membro para um evento ou anular a reserva após efetuação da mesma, procedendo de seguida à respectiva comunicação ao Membro e reembolso.

6.2 PAGAMENTOS
Os preços afixados para cada evento estão expressos em reias e não incluem despesas extras, tipo: bebicas alcoolicas, ou extras não especificados na descrição do mesmo.

Ao completar a sua reserva para participar num evento, o Membro expressamente reconhece e aceita que é obrigado a pagar o valor fixado para o evento, e que esse valor, após a realização da transferência bancária ou depósito em conta, não lhe será devolvido, exceto nas situações previstas na nossa Política de Cancelamento.

Todos os pagamentos são realizados através de transferência bancária ou depósito em conta e a reserva apenas se torna efetiva quando o Clube recebe em sua conta bancária a transferência, dentro do prazo estabelecido para a mesma, após o que envia ao Membro/Participante uma confirmação para o endereço de e-mail por este indicado.

O Membro será o único responsável por todos os pagamentos, obrigações, taxas e outras importâncias que sejam devidas pelo uso do presente Site, bem como pela utilização do mesmos.

7. PARTICIPAÇÃO NOS EVENTOS

7.1 DIREITO DE ADMISSÃO
O Clube recusará sempre, a entrada de pessoas que não tenham completado previamente a sua Reserva (entendendo-se como Reserva, a inscrição para participação num determinado evento, seguida da efetiva confirmação da transferência bancária, dentro do prazo concedido para a mesma).

O Clube reserva-se o direito de recusar a admissão, sem direito a qualquer reembolso, de Participantes que não se apresentem no local com a respectiva identificação pessoal ou que a identificação não corresponda aos dados previamente fornecidos à Clube.

A Clube reserva-se o direito de recusar a admissão ou expulsar, sem direito a qualquer reembolso, Participantes que tenham um comportamento inapropriado ou abusivo, que não respeitem os termos e condições da presente declaração, (nomeadamente os constantes no ponto 7.6.) ou que se apresentem sob o efeito de álcool ou drogas.

No caso dos Eventos Speed Dating, uma vez que têm um horário de início previamente estabelecido, e que a interrupção do evento poderia perturbar o decorrer do mesmo, a Clube reserva-se o direito de recusar a admissão, sem direito a qualquer reembolso, de Participantes que cheguem após o horário estabelecido para o início do evento.

7.2 VERIFICAÇÃO DE IDENTIDADE
Ao se registarem como Membros e ao realizarem uma reserva para um Evento, os Utilizadores garantem que são maiores de 21 anos, são solteiros, descasadis e/ou descomprometidos e que as informações por si prestadas são verdadeiras e exatas.

No início de cada evento, a Clube apenas verifica a concordância com a respectiva identificação pessoal do nome dos Participantes no mesmo.

O Clube não verifica outra informação pessoal, como seja o estado civil. É da exclusiva responsabilidade dos Participantes, e altamente recomendado, verificar outro tipo de informações relativas aos outros Participantes. Como tal, aos Participantes é recomendado que abordem os outros Participantes com a especial cautela que deve sempre orientar os primeiros encontros.

7.3 MÍNIMO DE PARTICIPANTES
Para cada evento é estabelecido um número mínimo de Participantes: sempre que não seja atingido este número mínimo de Participantes o Clube reserva-se o direito de cancelar o evento, nos termos da Política de Cancelamento. Se alguns Participantes não comparecerem ao Evento e não avisarem previamente o Clube, o número de Participantes poderá ser menor que o estabelecido e anunciado pelo Clube, uma vez que foge ao controle da mesma.

Do mesmo modo são enveredados esforços para que se estabeleça um equilíbrio entre o número de homens e mulheres. Se alguns Participantes não comparecerem ao Evento e não avisarem previamente o Clube, poderá não haver equilíbrio numérico entre homens e mulheres, uma vez que os Participantes ausentes poderão ser todos do mesmo sexo.

Pelo exposto, a Clube não é responsável pela presença de menos Participantes que os previstos ou pela inexistência de equilíbrio entre homens e mulheres.

7.4. DURAÇÃO
Os eventos Partner Clube - Confraria, de um modo geral, têm início e terminam à hora marcada, indicada previamente, constando estes dados quer no Site, quer na confirmação de reserva que é enviada aos Participantes.

No caso dos eventos Speed Dating, apesar de terem uma hora pré-estabelecida para o seu início, a hora a que terminam pode variar ligeiramente do previsto inicialmente, uma vez que depende não só do número de Participantes que realmente comparecem no dia do evento, como de outros fatores. De qualquer modo, salvo indicação prévia em contrário, os eventos Speed Dating terminam sempre após finalizados todos os encontros e a consequente entrega do cartão de resultados a elementos da equipa Partner Clube - Confraria, por parte dos Participantes no mesmo.

7.5. LOCAL DO EVENTO
Os eventos Partner Clube Confraria são realizados em diferentes locais em Porto Alegre e Interior do Rio Grande do Sul, tais como bares, restaurantes, danceterias que não são propriedade do Clube e sobre os quais a Clube não pode exercer absoluto controle.

Os eventos Partner Clube Confraria começam e terminam no local, previamente indicado, onde o mesmo ocorre. A participação no evento não inclui o transporte, ou o trajeto de e para o local do evento. O Participante é pessoalmente responsável por todos os riscos associados com a viagem de e para o local do evento.

Se os responsáveis pelo local onde está marcada a realização do evento cancelarem o acordo com o Clube sem aviso prévio, o Clube reserva-se o direito de mudar o evento para outro local com as mesmas características e numa zona próxima. Esta alteração de local será imediatamente comunicada aos Participantes que terão a possibilidade de transferir a sua reserva para outro evento (às transferências de reserva aplica-se o disposto no ponto 9.4 com as devidas adaptações).

7.6. CONDUTA DURANTE O EVENTO
Os Participantes expressamente reconhecem e aceitam que devem comportar-se de acordo com os Termos e Condições desta Declaração e que a sua conduta, bem como o inter-relacionamento com os outros Participantes, é da sua inteira e exclusiva responsabilidade.

Durante todos e qualquer um dos eventos não é permitido aos Participantes:

* Ter atitudes difamatórias, obscenas, abusivas, ofensivas, ameaçadoras, com conotação sexual, discriminatórias sexualmente, racialmente ou religiosamente, bem como que constituam ou possam incitar a condutas ilegais ou perigosas;
* Ter atitudes que violem direitos e liberdades, nomeadamente o direito à privacidade;
* Utilizar o evento para fins comerciais, bem como para divulgação de marcas, logótipos ou outra informação de natureza comercial /publicitária.

Não é ainda permitido aos Participantes, durante os eventos Speed Dating:

* Transmitir os seus dados pessoais, nomeadamente, apelido, contatos telefonicos,endereço comercial ou residencila e o de correio electrônico.
* Solicitar ao outro Participante os seus dados pessoais, nomeadamente, apelido, contatos telefônicos, endereço residencial, comercial ou endereço eletronico (e-mail).
* Pedir/pressionar a outra pessoa para ter um novo encontro.

7.7. RESULTADOS DO EVENTO
Nos eventos Speed Dating o Clube não garante que cada um dos Participantes terá afinidade mútua com outros Participantes. Acresce que, o Clube não garante que, sempre que exista afinidade mútua entre dois Participantes, à mesma se siga um novo encontro ou que o novo encontro irá ser bem sucedido, uma vez que essas situações saem fora do âmbito dos eventos e do controlo do Clube. De igual modo e pelos mesmos motivos, em qualquer outro evento Partner Clube Confraria, a Clube não garante que cada um dos Participantes vá encetar um relacionamento com outro ou mais Participantes, ou que esse relacionamento irá ser bem sucedido. Pelo exposto, o Clube não se responsabiliza pelo surgimento ou não surgimento de uma relação, qualquer que seja a sua natureza, durante ou após um evento Partner Clube Confraria, não podendo em nenhum caso o Participante reclamar por uma compensação monetária.

7.8. INDENIZAÇÕES POR DANOS
O Participante reconhece e concorda que o Clube não é responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, intencionais ou não, quer físicos, quer emocionais ou materiais, decorrentes do relacionamento com os outros participantes, durante ou após o evento. Se durante o evento o Participante for de algum modo ofendido, ou sofrer danos quer físicos, quer materiais, o Participante acorda em libertar o Clube de qualquer responsabilidade a esse respeito, a menos que essas situações tenham sido originadas diretamente pelos responsáveis do Clube ou elementos da equipe Partner Clube Confraria. Não obstante o referido supra, se em alguma situação o Clube for considerada responsável pelos danos sofridos pelos Participantes, essa responsabilidade será sempre limitada ao montante pago pelo Participante ao Clube para participar no evento. O Participante reconhece expressamente e concorda que indenizará o Clube, bem como terceiros que trabalhem com a mesma, por quaisquer responsabilidades, despesas (incluindo com advogados) e danos decorrentes da sua participação nos eventos, incluindo, mas não limitando, quaisquer ações cuja fundamentação de fato, se autêntica, constitua uma violação à presente Declaração.

8. GARANTIA SPEED DATING

8.1 NOÇÃO
Em cada evento Speed Dating, garantimos que cada Participante conhecerá pelo menos uma pessoa pela qual demonstrará interesse, demonstrado através do preenchimento no cartão de resultados. Se tal não acontecer, poderá inscrever-se e terá 50% de desconto num outro evento Speed Dating.

8.2. CRITÉRIOS
A garantia Speed Dating:

* a. é exclusiva aos eventos Speed Dating;
* b. é limitada a um evento grátis por cada evento pago e só pode ser usufruída uma vez por cada Participante;
* c. apenas se aplica a eventos que o Membro ainda não reservou, não podendo ser devolvido o valor da reserva previamente realizada pelo Membro, em troca da Garantia;
* d. só pode ser utilizada num evento para o qual o Membro reúna as condições exigidas, nomeadamente estar dentro da faixa etária referida;
* e. tem a validade de 6 meses a contar da data da realização do evento a que o Membro compareceu;
* f. não pode ser trocada por dinheiro ou outros valores;
* g. só é válida em relação aqueles Participantes que se mantiveram no evento do princípio ao fim do mesmo.

8.3. UTILIZAÇÃO DA GARANTIA SPEED DATING
A Garantia não funciona automaticamente: o Membro tem que realizar a reserva para o evento Speed Dating no qual pretende participar, para beneficiar dessa Garantia. Se a utilização da Garantia estiver conforme aos critérios constantes no ponto 8.2 da presente Declaração e houver ainda disponibilidade, será confirmada a reserva.

9. POLÍTICA DE CANCELAMENTO

9.1 CANCELAMENTO DE EVENTO POR PARTE DO CLUBE
O Participante reconhece e aceita que por motivos alheios à vontade do Clube, poderá haver necessidade de cancelar algum evento. Poderá haver cancelamento de um evento, nomeadamente, pelo fato de até o fechamento das inscrições para reserva não se ter atingido o número mínimo de Participantes ou por haver qualquer impedimento de utilização do espaço determinado para o evento, entre outros motivos de força maior.

Se por motivos imprevistos o Clube não poder realizar um determinado evento, informará imediatamente os Participantes através de e-mail.

Nestas situações os Participantes terão a hipótese de transferência da sua reserva para outro evento, sem qualquer pagamento adicional, informando a Clube no prazo de 10 dias a contar da data do cancelamento. As condições de transferência para outro evento encontram-se previstas no ponto 9.4. da presente Declaração.

Os Participantes podem também optar por serem integralmente reembolsados do valor pago ao Clube pelo evento cancelado. Para isso devem informar o Clube no prazo de 10 dias a contar da data do cancelamento. O reembolso nestas condições, é feito no prazo máximo de 3 dias, a contar da informação por parte do Participante que deseja receber o mesmo, e é feito atravês de transferência bancária para a conta indicada pelo Participante.

9.2. CANCELAMENTO DE RESERVA PARA EVENTO, POR PARTE DO PARTICIPANTE
Se por qualquer motivo o Participante cancelar a sua presença num evento, deve avisar o Clube o mais rapidamente possível através de e-mail para: [email protected] O Partner Clube enviará um aviso de recebimento para confirmar o cancelamento da Reserva.

A Política de Cancelamento por parte de Participantes depende da antecedência com que os mesmos avisem o Clube que não estarão presentes no evento:

* a) Se o Participante cancelar a sua Reserva com 7 dias ou mais de 7 dias de antecedência da data marcada para o evento:

O Participante poderá optar pela transferência para outro evento, sem pagar nenhum valor adicional ou receber o reembolso do montante pago ao Clube. As condições de transferência de reserva para outro evento encontram-se previstas no ponto 9.4. da presente Declaração.

Se optar por receber o reembolso deve informar ao Clube no prazo máximo de 10 dias a contar da data do cancelamento. O reembolso nestas condições é feito no prazo máximo de 5 dias, a contar da data de realização do evento desmarcado pelo Participante (para o caso do Participante remarcar o mesmo evento), e é feito através de transferência bancária para a conta indicada pelo Participante .

* b) Se o Participante cancelar a sua Reserva entre 4 dias a 6 dias (inclusive) de antecedência da data marcada para o evento:

Cancelando a sua reserva com este período de antecedência o Participante não será reembolsado de qualquer quantia paga ao Partner Clube. O Participante poderá no entanto optar pela transferência para outro evento, mediante o pagamento adicional de R$ 20,00 (vinte reais), para despesas de reserva/administrativas. As condições de transferência de reserva para outro evento encontram-se previstas no ponto 9.4. da presente Declaração.

* c) Se o Participante cancelar a sua Reserva com 3 ou menos dias de antecedência da data marcada para o evento:

Cancelando a sua reserva com este período de antecedência o Participante não será reembolsado de qualquer quantia paga ao Partner Clube nem terá a hipótese de optar pela transferência para outro evento.

9.3. NOVA RESERVA APÓS CANCELAMENTO
Se após proceder ao cancelamento da Reserva, o Participante decidir reservar de novo a sua participação no evento que tinha anteriormente cancelado, deve a nova reserva obedecer aos seguintes critérios cumulativos:

* a) Ser realizada dentro do prazo permitido para a mesma, estabelecido para cada evento;
* b) Haver ainda vaga para a Participação no mesmo;
* c) Não ter o Participante optado pela transferência para outro evento;
* d) No caso previsto no ponto 9.2.a), se o Participante tiver cancelado a sua Reserva com 7 dias ou mais de 7 dias de antecedência, não será reembolsado da quantia paga anteriormente, ficando sem efeito o pedido de cancelamento anterior.
* e) No caso previsto no ponto 9.2.b), se o Participante tiver cancelado a sua Reserva com 4 a 6 dias de antecedência, o Participante deve proceder a novo pagamento integral, uma vez que perdeu o direito a reembolso quando cancelou a sua reserva.

9.4. TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO EVENTO
Os Participantes podem solicitar transferência para outro evento, nos casos especificamente previstos na presente Declaração ou em outros expressamente determinados pela Clube.

Nas situações em que esteja expressamente prevista a possibilidade do Participante pedir Transferência para outro evento, tem o mesmo que informar ao Clube desta sua pretensão, através de resposta ao e-mail enviado pela Clube, informando-o desta possibilidade. Após informar a Clube que pretende ser transferido para outro evento, receberá um código de transferência relativo ao mesmo, com a validade de 6 meses a contar da data do pedido de transferência. Quando realizar a reserva de participação noutro evento, deverá indicar este código no espaço "código de reserva", para que a reserva/transferência se torne efetiva.

Salvo indicação expressa em contrário, às reservas realizadas ao abrigo do Código de Transferência, aplicam-se todas as regras para reserva de participação em eventos (nomeadamente as estabelecidas no ponto 6 da presente Declaração).

No caso específico de obtenção do Código de Transferência, na sequência de cancelamento por parte do Participante com 4 a 6 dias de antecedência, a reserva/transferência só se tornará efetiva mediante o pagamento R$ 20,00 (vinte rais), para despesas de reserva/administrativas. Neste caso, aplicam-se todas as regras para a reserva de participação em eventos, incluindo as relativas a pagamentos, com as devidas adaptações.

O Membro não pode pedir transferência para um evento que já tenha previamente reservado. Consequentemente não pode ser devolvido o valor da reserva previamente realizada pelo Membro, em troca do Código de Transferência.

10. RECLAMAÇÕES

10.1. CONTRA O CLUBE

Qualquer reclamação do Utilizador pelo não cumprimento dos serviços contratados ou de outra ordem, deverá ser apresentada ao Partner Clube por escrito e de forma circunstanciada, o mais cedo possível, e em qualquer caso num prazo máximo de quinze dias a contar do dia da realização do evento em que o mesmo participou, ou do dia em que o fato que deu origem à reclamação, ou do dia em que teve conhecimento desse fato.

10.2. CONTRA PARTICIPANTES OU MEMBROS
Os participantes em Eventos Partner Clube Confraria, podem e devem apresentar reclamações relativamente a algum tipo de conduta inapropriada de outros Participantes.

Sempre que o Clube receber reclamações relativamente a um Participante, serão as mesmas analisadas caso a caso. O O Partner Clube reserva-se o direito de cancelar ou suspender o registo do participante que teve atitudes inapropriadas, sem direito a qualquer tipo de reembolso.

11. CABEÇALHOS
Os cabeçalhos utilizados na presente Declaração, estão incluídos apenas para conveniência de leitura e compreensão, não limitando ou de alguma maneira afetando o conteúdo integral dos termos e condições.

12. DISPOSIÇÕES AVULSAS
Se qualquer parte ou disposição do presente acordo vier a ser considerada nula ou sem efeito, manter-se-ão em vigor as restantes disposições, não sendo afetivada a sua validade global, salvo se for possível concluir que as partes não teriam acordado na prestação do serviço se houvessem previsto a nulidade ou ineficácia da disposição em causa.

Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca de Porto Alegre, com expressa renúncia a qualquer outro.

13. MODIFICAÇÕES

13.1. ALTERAÇÕES NO SITE
A informação contida no presente site será periodicamente alterada e atualizada pelo Partner Clube - Confraria. O Clube reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio e seja qual for a causa, qualquer informação do Site.

13.2. ALTERAÇÕES À PRESENTE DECLARAÇÃO
O Clube reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições Gerais a qualquer momento e sempre que tal se mostre necessário. O Utilizador é responsável por rever os Termos e Condições Gerais sempre que utilizar o Site ou reservar um evento através do mesmo. O uso continuado do site, posteriormente a qualquer alteração introduzida pela Clube será considerado como aceitação tácita de tais alterações. A data da última alteração figurará no fim da mesma.

14. CONTATOS
Caso surjam algumas dúvidas relativamente à presente Declaração, devem os Utilizadores solicitar esclarecimentos através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone: (51) 3336.8036

Atualizado em: 24/04/2011


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Fone: (51) 3336.8036 - de 2ª a 6ª feira das 17:00 às 21:30h. - Porto Alegre - RS
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